1. Compromisso
A B&G INTERIORES, no contexto das suas atribuições, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que diariamente recolhe e trata.
Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
2. O responsável pelo tratamento de dados e o encarregado de protecção de dados
No âmbito das suas atividades de serviços de Decoração de Interiores é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais, os quais são processados e armazenados de forma automatizada e não automatizada.
A B&G INTERIORES, dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados o qual poderá ser contactado através da seguinte morada:
A/c Albina Borges
Rua de Contumil, 1106, 4200-149 Porto,Portugal
Ao Encarregado de Proteção de Dados incumbe, em especial, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto a Autoridade Nacional de Controlo, bem como os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
3. Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
De quem recolhemos dados pessoais?
São recolhidos dados no âmbito da sua relação comercial / contratual connosco:
• Clientes e respectivos colaboradores;
• Prestadores de serviço e respetivos colaboradores;
• Candidatos e estagiários;
• Candidatos e clientes de programas promovidos pela B&G INTERIORES;
• Participantes em eventos promovidos pela B&G INTERIORES;
• Visitantes das instalações B&G INTERIORES.
Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?
A B&G INTERIORES apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website B&G INTERIORES ou na Loja. Regra geral, recolhemos diretamente os seus dados.
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
• Identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
• Contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
• Habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
• Bancários (como IBAN ou número de identificação fiscal);
• Localização (como endereço de IP);
• Imagens de gravação de eventos ou de videoconferências;
• Imagens recolhidas através de sistemas de videovigilância.
4. Fundamentos e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os dados recolhidos e tratados pela B&G INTERIORES têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade
• O Consentimento: Quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.
Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas para a subscrição de newsletters / publicações ou para convite de eventos promovidos pela B&G INTERIORES.
• O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
Aqui se inclui, por exemplo, a comunicação de dados junto de outros organismos públicos (nacionais e comunitários), fiscais ou judiciais.
• O Interesse legítimo: quando tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e/ou utilizadores.
Aqui se incluem todos os tratamentos que resultam de atribuições conferidas por lei, nomeadamente a divulgação interna e externa de entidades portuguesas, a nível nacional e internacional.
Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos pela B&G INTERIORES apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Listamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pela B&G INTERIORES.
• Convite para eventos promovidos pela B&G INTERIORES;
• Contratualização de contratos de fornecimento e de prestação de serviços;
• Divulgação de newsletters / publicações;
• Segurança Física das Instalações e Pessoas.
5. Período de conservação de dados pessoais
A B&G INTERIORES trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a B&G INTERIORES irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
Findo o período de conservação, a B&G INTERIORES procederá à eliminação dos referidos dados.
6.Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da B&G INTERIORES.
Quais os seus direitos?
Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à Limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à Portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de Oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).
Direito de Retirar o Consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail info@bginteriores.pt.
De igual forma poderá remeter questões relacionadas com o tratamento dos seus dados, diretamente junto do Encarregado de Proteção de Dados, através do endereço indicado no ponto 2.
Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
7. Transmissão de dados
Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Atendendo às atribuições da B&G INTERIORES, e dependendo da respetiva finalidade, os seus dados poderão ser partilhados junto de entidades terceiras, nas quais se incluem organismos públicos nacionais e internacionais só para efeitos de cumprimento de obrigações legais ou regulamentares, contratuais ou funções de interesse público.
Poderão ainda os seus dados ser acedidos por prestadores de serviços da B&G INTERIORES, tidos como necessários para a execução das finalidades supra descritas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança de informação e de arquivo. A B&G INTERIORES garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.
8. Política de Cookies
O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.
Os cookies, dependendo de quanto tempo o utilizador permanece na página, podem ser classificados como sessão ou cookies permanentes. O primeiro tipo de cookies expira quando o utilizador fecha o browser. O segundo tipo de cookies expira quando o seu objetivo foi concluído ou quando são desligados manualmente.
Os cookies utilizados no site bginteriores.pt são:
• Cookies estritamente necessários – permitem a funcionalidade central do website. O site não pode ser utilizado corretamente sem estes cookies.
• Cookies de funcionalidade – são utilizados para lembrar as preferências do utilizador no site, por exemplo. idioma, fuso horário, conteúdo aprimorado. Assim, não necessita de reconfigurar e personalizar o site cada vez que o visita.
• Cookies de desempenho – permitem a recolha de informação para analisar a forma como os utilizadores usam o site, tendo como finalidade monitorizar e otimizar o desempenho do website. Estes cookies não podem ser utilizados para identificar diretamente um determinado visitante.
• Cookies de direcionamento – são utilizados para identificar o utilizador entre diferentes sites, por exemplo. parceiros de conteúdo, redes de banner. Estes cookies podem ser utilizados por empresas para construir um perfil de interesses dos utilizadores ou mostrar anúncios relevantes noutro websites.
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Consentimento
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Com exceção dos cookies estritamente necessários para o funcionamento do website, só serão recolhidos cookies após manifestar a sua aceitação. Nesse botão pode ainda, e a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento.
Para além deste mecanismo, o utilizador pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Salienta-se, no entanto, que com a recusa de uso de cookies corre o risco de desativar determinados serviços e funcionalidades do site. Para mais informação para controlo e/ou apagar os cookies consultar a ajuda do seu browser ou AllAboutCookies.org.
9. Legislação
O tratamento de dados de caracter pessoal dos utilizadores e clientes realizados pela B&G INTERIORES, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.